Pedido de devolução de cauções

Última atualização em

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Após ter visto a notícia na SIC fiquei intrigada relativamente às cauções da electricidade, água e gás e fui investigar melhor.

 

Pelo que percebi, nos contratos anteriores a 1999 os fornecedores dos serviços cobravam uma caução, pois caso acontecesse alguma coisa ao equipamento este ficaria pago. Mas este tipo de valores foram abolidos, mas as cauções não foram devolvidas.

 

 Desde 2007, que existe a possibilidade de pedir a devolução dessas cauções, mas muitas pessoas, como eu, nem tinham conhecimento disto. Estas cauções podem ser ainda pedidas até ao final de 2013.

 

Para pedir as cauções, podem enviar um requerimento à Direcção Geral do Consumidor, por carta para para a morada Praça Duque de Saldanha, nº 31-3º, 1069-013 Lisboa, ou para o e-mail dgc@dg.consumidor.pt, ou também preencher um formulário que existe para o efeito no Portal do Consumidor.

 

Junto com a carta ou com o formulário é necessário enviar os seguintes documentos:

  • identificação do consumidor, com cópia do B.I. ou cartão do cidadão e do cartão de contribuinte;
  • identificação da empresa;
  •  n.º do contrato e a morada de fornecimento;
  • NIB da conta bancária do consumidor;
  • caso não seja o titular do contrato (porque este faleceu), mencione em que qualidade se apresenta: como herdeiro ou cabeça de casal da herança.

Para mais informações acerca deste assunto podem consultar o site da Deco Proteste.

 

Peçam as vossas cauções antes que termine o prazo, afinal se pagaram sem razão, há que reaver o dinheiro 🙂

Artigo publicado originalmente em

4 comentários a “Pedido de devolução de cauções”

  1. Avatar de Fátima Mariano

    O melhor mesmo é entregar o requerimento em mãos ou enviar por correio em carta registada. No meu blogue – http://aeconomiadasnossasavos.blogs.sapo.pt/24378.html – conto o que já me aconteceu por causa disso.

  2. Avatar de Rosa Cristiana*

    Obrigada pela sujestão, é bom conhecer a experiência 🙂 e realmente será melhor enviar carta, ou preencher o formulário, porque neste caso entregar em mãos, será uma situação complicada.

    Volte sempre 🙂

  3. Avatar de Lara
    Lara

    Olá, podes-me dizer quanto ronda o valor a receber?
    Obrigada

  4. Avatar de Rosa Cristiana*

    Ola, peço desculpa só responder agora.
    Penso que o valor ronda os 38 euros.
    Cumprimentos,

    Rosa Cristiana

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